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O Quadro de Horários ("nós", "nosso serviço") é um sistema de gestão e montagem de grades de horários escolares, oferecido como um serviço por assinatura (SaaS) a instituições de ensino ("você", "escola", "usuário"). Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
Pra usar o serviço, você precisa criar uma conta com um e-mail válido e informações verdadeiras sobre sua instituição. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
Oferecemos um período de teste gratuito (a duração exata é informada no momento do cadastro) sem necessidade de cartão de crédito. Após o período de teste, o acesso completo exige uma assinatura paga, em uma das faixas de plano disponíveis (calculada pela quantidade de turmas cadastradas), com cobrança mensal ou anual, à sua escolha.
Os pagamentos são processados por um parceiro externo especializado (Asaas Gestão Financeira S.A.), via Pix, boleto ou cartão de crédito. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
Alterações de plano (upgrade ou downgrade) têm efeito imediato no acesso, mas o novo valor só é cobrado a partir do próximo ciclo de faturamento.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, pela própria plataforma (Assinatura → Cancelar assinatura). O acesso permanece ativo até o fim do período já pago; não há cobranças futuras após o cancelamento. Salvo obrigação legal em contrário (como o direito de arrependimento em 7 dias após a primeira contratação, previsto no Código de Defesa do Consumidor para contratações à distância), não garantimos reembolso de períodos já pagos e parcialmente utilizados.
Você concorda em não: (a) usar o serviço para fins ilegais; (b) tentar acessar dados de outras escolas ou contornar mecanismos de segurança; (c) fazer engenharia reversa ou copiar o serviço; (d) sobrecarregar nossa infraestrutura de propósito (ex: automações abusivas, requisições em massa fora do uso normal esperado).
Os dados que você insere (matérias, professores, turmas, grades) continuam sendo seus. Usamos esses dados apenas para fornecer o serviço a você, conforme detalhado na Política de Privacidade. Se sua conta for cancelada, seus dados continuam salvos por um período razoável, caso deseje voltar a assinar.
O software, design, marca e todo o código do Quadro de Horários são de nossa propriedade ou licenciados a nós. Nada nestes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual a você, além do direito de uso do serviço enquanto sua assinatura estiver ativa.
Nos esforçamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros — inclusive porque dependemos de serviços de terceiros (processamento de pagamento, hospedagem) que podem ter instabilidades fora do nosso controle. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no próprio sistema, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa responsável pelo serviço para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em suporte@maiejsa.com.